POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A boa-fé, no tratamento de Dados Pessoais, é premissa básica da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e o respeito à privacidade. Estamos trabalhando para cumprir as leis que protegem a sua privacidade e os seus Dados Pessoais.

Estamos comprometidos com a transparência de nossas atividades, principalmente quando há o envolvimento de Dados Pessoais e com a manutenção de nossa relação de confiança, por meio da adoção das melhores práticas e medidas de segurança, técnicas e administrativas, disponíveis e aptas para assegurar a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus Dados Pessoais.

A Lei está em vigor e, neste momento, queremos reforçar nosso compromisso de uso adequado de seus Dados Pessoais, que é perene à entrada em vigor da LGPD. Segundo a definição trazida pela LGPD, na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsáveis por definir o que acontece com esses dados, por protegê-los, e colocar você no controle dos seus Dados Pessoais.

Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que incluem, as operações de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos Clientes (“usuário”, “você”, “seu”, ou “sua”), além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.

Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço na Shopvita, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. Da mesma forma, alguns de nossos produtos, negócios e experiências envolvem a realização de cadastros, seja para você receber compras em sua casa ou, ainda, para acessar a rede de wi-fi nas lojas da marca Shopvita. Usamos câmeras de segurança nos estabelecimentos para garantir sua segurança e coletamos determinados dados pessoais para entender melhor seu perfil e te oferecer anúncios mais atraentes e personalizados. Esses são alguns exemplos que mostram como essas atividades precisam utilizar seus Dados e por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus Dados Pessoais serão tratados e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros
Quando você entende e aceita esta Política de Privacidade, confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. GLOSSÁRIO

1.1. Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Bases Legais: são as hipóteses legais que nos autorizam a tratar Dados Pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

Consentimento: é a hipótese que autoriza o Tratamento de Dados Pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do Titular, ao concordar com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.

Conta (Login do Cliente): é a forma pela qual você é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa você (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da Shopvita com você (como registro de atividades efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita).

Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela Shopvita ao dispositivo do usuário para identificá- lo e coletar informações que auxiliarão a Shopvita a aprimorar os serviços prestados aos Clientes/usuários.

Credenciais: Credenciais: é o conjunto de dados que o usuário usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita. Geralmente, tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.

Dados: conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.

Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.

Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável (que seja capaz de identificar ou tornar possível a sua identificação). Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Dado Sensível: é qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, Dado referente à saúde ou à vida sexual, Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela Shopvita responsável por atuar como canal de comunicação entre a Shopvita, o usuário e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela Shopvita.

Endereço IP: endereço de “Internet Protocol” associado ao dispositivo usado pelo usuário. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o usuário está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita.

Legítimo Interesse: é outra hipótese que permite que os Dados Pessoais sejam tratados, sempre que o uso desses Dados seja necessário ao atendimento de interesses legítimos nossos, como no contexto de atendimento, no qual pode ser necessário que você forneça algumas confirmações de Dados pessoais para que possamos ter certeza de que estamos falando com você mesmo e de que não se trata de uma fraude. A Lei define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos seus Dados não for contrária à legislação brasileira, e desde que seja dada efetiva transparência de tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos.

Logs: registros de atividades dos usuários efetuados nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita. Plataforma(s): refere-se às plataformas digitais utilizadas pela Shopvita, tais como: website (sítio eletrônico ou simplesmente “site”), e-commerce, marketplace e aplicativos (“app”) e administrados por ela.

Titular dos Dados: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de consumidor; cliente; usuário dos nossos produtos, serviços, negócios e experiências; visitantes da loja Shopvita de São José Dos Campos. .

Tratamentos: são os usos que nós fazemos dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação deles.

Usuário(s): pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita. O usuário deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos da Shopvita. Caso não detenha tal capacidade, o usuário declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pela Shopvita.

2. COLETA DE DADOS

RESUMO Coletamos os Dados do usuário conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pela Shopvita (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados da Shopvita de acordo com a presente Política).
2.1. Os Dados serão coletados:

(i) quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos usuários nos sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita, tais como a criação de Conta, navegação, interação com conteúdo e aquisição de produtos e/ou serviços, ou seja, durante sua experiência em nossa loja, uso do site (e-commerce) ou de outros aplicativos da marca Shopvita. Podemos coletar diferentes tipos de Dados Pessoais, de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidos diretamente por você, como para a realização de seu cadastro;

(ii) quando o usuário submeter Dados de terceiros a Shopvita (tais como dados de parentes ou amigos). A Shopvita poderá utilizá-los de acordo com a presente Política de Privacidade, declarando o usuário que obteve o consentimento e a autorização necessária dos terceiros em questão para submeter esses Dados para conhecimento e registro por parte da Shopvita, mantendo a Shopvita indene;

(iii) quando os Dados forem submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos usuários, tais como por meio de Cookies [detalhados no item 5]; ou

(iv) de parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Shopvita.

2.2. As informações em cada situação que a Shopvita coleta podem incluir, mas não se limitam a:

2.2.1. Durante o cadastro:

(i) nome completo;

(ii) gênero;

(iii) número de CPF;

(iv) endereço de e-mail;

(v) senha de acesso;

(vi) números de telefones (celular e outros para contato);

(vii) data de nascimento;

(viii) dados referentes aos seus endereços.

2.2.2. Durante o preenchimento do local de entrega e forma de pagamento:

(i) endereço de cobrança;

(ii) endereço de entrega;

(iii) dados do cartão de crédito, quando escolhido como forma de pagamento.

2.2.3. Durante a análise e o monitoramento de suas compras ou outras transações financeiras:

(i) dados cadastrais;

(ii) tipo de produto;

(iii) quantidade;

(iv) valor da mercadoria (unitário);

(v) valor total da compra ou transação;

(vi) natureza da transação financeira;

(vii) informações da conta bancária e outros meios utilizados para pagamento;

(viii) filiação;

(ix) informações de renda.

2.2.4. Outras informações que poderão ser coletadas mesmo que o usuário não esteja cadastrado na Shopvita, durante a navegação na plataforma (e-commerce e app):

(i) endereço de IP;

(ii) informações sobre dispositivo utilizado para a navegação;

(iii) produtos e categorias pesquisados ou visualizados;

(iv) contagem de visualizações;

(v) links e botões clicados;

(vi) páginas visitadas em outros sites.

2.2.5. Outras informações que poderão ser coletadas:

(i) informações de login social, caso você realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook e Google, e autorize essa coleta;

(ii) informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente;

(iii) informações que coletamos de terceiros como, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, números de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito e se você faz parte de alguma lista de “Pessoa Exposta Politicamente” (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC “Office of Foreign Assets Control”, CSNU “Conselho de Segurança das Nações Unidas”), entre outras;

(iv) informações que recebemos de parceiros para entrega de produtos adquiridos nas plataformas parceiras da Shopvita como, por exemplo, resgate de produtos em programas de fidelidade ou qualquer outra plataforma em que a Shopvita possa ofertar seu catálogo de produtos e serviços;

(v) informações fornecidas por você, voluntariamente, como por meio de comunicações com a Shopvita em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos;

(vi) cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade ou endereço;

(vii) dados biométricos (tais como, mas não limitado a, foto do rosto);

(viii) gravações (havendo contato telefônico com o usuário).

2.3. A Shopvita não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e nos Dados fornecidos pelo usuário, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Shopvita poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.

2.3.1. A base de Dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais na plataforma (e-commerce, site, app) da Shopvita, bem como via canais de atendimento (call center, chat, televendas) e/ou daqueles serviços atrelados e/ou relacionados à marca Shopvita, é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

2.3.2. O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso às plataformas (e-commerce, site, app) da Shopvita viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da plataforma.

2.3.3. Para a sua segurança, é indispensável que o usuário se proteja de acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois seu acesso é de uso pessoal e intransferível, sendo de sua exclusiva responsabilidade.

2.4. A Shopvita utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de dados, conforme políticas do Google disponíveis em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/, https://policies.google.com/privacy e https://policies.google.com/terms, com as quais o usuário plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos dados do usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a Shopvita isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

2.5. A Shopvita também registrará as atividades efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita criando logs, que podem incluir, mas não se limitam a:

(i) endereço IP do usuário;

(ii) ações efetuadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita;

(iii) endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita;

(iv) datas e horários de cada ação do usuário nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

(v) informações sobre o dispositivo utilizado pela Shopvita, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;

(vi) session e User ID, quando disponível;

(vii) tipo de conexão do usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo);

(viii) geolocalização.

2.6. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do usuário. No entanto, respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o usuário será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o usuário será previamente informado. As informações coletadas pela Shopvita poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

3. USO DE DADOS

RESUMO Nós utilizaremos os dados pessoais (“Dados“) para garantir um atendimento de excelência e uma melhor experiência na sua compra. Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas da Shopvita , parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o usuário acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros. Também elencamos os usos que faremos dos Dados coletados dos usuários.

3.1. Os Dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

3.1.1. Dados cadastrais:

(i) identificação, autenticação e autorização (identificar corretamente o usuário);

(ii) viabilizar a prestação de diferentes serviços disponíveis em nossa loja, nas plataformas da marca Shopvita (ecommerce, marketplace, aplicativos e pagamento em loja física);

(iii) atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar atendimento e suporte aos usuários;

(iv) fazer contato com você, quando necessário (esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega);

(v) manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

(vi) aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação nos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita;

(vii) auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;

(viii) consultar suas informações nas bases de dados de agência de crédito ou em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares;

(ix) viabilizar o cadastro nos parceiros de crédito/financiamento e realizar a abertura de sua conta de pagamento, exclusivamente mediante solicitação e consentimento do usuário;

(x) efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuários ao utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita, realizando tais operações de forma anonimizada com Dados Anonimizados ;

(xi) promover os produtos e serviços da Shopvita e de seus parceiros, além de informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Shopvita;

(xii) resguardar a Shopvita de direitos e obrigações relacionadas ao uso dos sites, aplicativos e serviços prestados pela Shopvita;

(xiii) prosseguir com pedidos de pagamento efetuados pelos usuários;

(xiv) enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordou em receber;

(xv) compartilhar informações de pagamento entre as empresas da Shopvita, visando facilitar a experiência dos usuários ao utilizar os sites, aplicativos e serviços oferecidos pela Shopvita;

(xvi) gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;

(xvii) garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e garantir o exercício regular de direitos da Shopvita (nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário);

(xviii) colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

3.1.2. Geolocalização:

(i) para identificar as lojas físicas mais próximas de você;

(ii) exibir anúncios personalizados;

(iii) para envio de mensagens contextualizadas via push (notificação instantânea);

(iv) para auxiliar nas análises que possam ser utilizadas para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais e ainda, prevenir possíveis fraudes



3.1.3. Dados de Navegação:
(i) para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos;
(ii) para contribuir no desenvolvimento de novas funcionalidades e melhorias, proporcionando mais segurança e melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

3.2. O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Shopvita, podendo ser fornecidos e disponibilizados para acesso e/ou consulta para as empresas integrantes da Shopvita além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do usuário, como dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do usuário.

3.2.1. Para execução das atividades da Shopvita (acima listadas), sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais com outras empresas parceiras ou integrantes da rede de franquias da Franqueadora (FOCUS FRANCHISING LTDA), com prestadores de serviços, parceiros ou com órgãos reguladores.

Jamais comercializamos dados pessoais.